Dúvidas
Frequentes

Uma consultoria regulatória no setor de energia auxilia empresas a atuarem em conformidade com as normas da ANEEL, CCEE e do MME, oferecer licenciamento, modelagem de contratos, enquadramentos fiscais e acompanhamento de mudanças legislativas.

Essas consultorias são fundamentais para empresas que atuam no mercado livre de energia, geração distribuída, comercialização e transmissão.

Porque as empresas desse segmento lidam com regras fiscais e regulatórias específicas, como tributação sobre contratos de energia, enquadramento de receitas técnicas e compliance com órgãos federais e estaduais.

Uma contabilidade comum pode não identificar riscos fiscais ou oportunidades de redução de impostos previstas na legislação do setor elétrico.

A contabilidade especializada garante segurança, conformidade e otimização tributária.

Os maiores desafios incluem:

• Enquadrar corretamente os serviços regulatóriosno regime tributário c

• Interpretar receitas técnicas versus consultivas conforme a legislação da ANEEL;

• Cumprir obrigações acessórias complexas(EDP, DEC,

• Controlar custos de projetos e relatórios técnicos;

• Manter o compliance fiscal e contábil atualizado em meio a mudanças regulatórias frequentes.

Depende do faturamento e tipo de serviço prestado, mas empresas com margens menores ou operações complexas podem se beneficiar do Lucro Real.

O ideal é realizar uma análise personalizada, pois a legislação fiscal do setor elétrico exige uma classificação contábil correta dos serviços regulatórios.

Eixo em

• IRPJ e CSLL (impostos sobre o lucro);

• PIS e COFINS (sobre faturamento);

• ISS (serviço prestado, definido pela prefeitura local);

• E em alguns casos, retenções na fonte (quando prestam serviços para geradoras, transmissoras ou comercializadoras).
  Uma corrida. gerar economia tributária significativa.

Sem uma estrutura contábil específica, o escritório corre sérios riscos: confusão patrimonial entre sócios e empresa, erros em retenções de tributos, inadimplência por falta de controle de honorários parcelados e problemas em fiscalizações. 

Além disso, um erro comum é a escolha equivocada do regime tributário, o que gera pagamentos indevidos de impostos e reduz a competitividade. A Lumini atua com inteligência fiscal e planejamento tributário para o setor jurídico, garantindo economia, organização e previsibilidade. 

Com o nosso serviço de BPO Financeiro, ajudamos escritórios de advocacia a estruturarem sua rotina financeira com segurança, eficiência e estratégia. Cuidamos do controle de contas a pagar e a receber, categorizamos receitas por tipo de serviço e mantemos o fluxo de caixa sempre atualizado com base no regime de competência. Além disso, entregamos relatórios gerenciais que oferecem uma visão clara dos resultados do escritório, ajudando na tomada de decisões e no planejamento futuro. Tudo isso com acompanhamento técnico, prazos respeitados e um atendimento realmente consultivo.

Procure um escritório que:

• Tenha experiência comprovada no setor de energia;

• Entenda as regras da ANEEL, CCEE e MME ;

• Ofereça atendimento consultivo, e não apenas operacional;

• Disponibilize relatórios personalizados de desempenho contábil e fiscal;

• Trabalhe com planejamento tributário e compliance regulatório.

Uma contabilidade especializada no setor elétrico é parceira estratégica, não apenas prestadora de serviços.